Dados do Edital
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Órgão Responsável:
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SEMCULT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
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Número:
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SEMCULT - 2024 / 2
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Tipo de instrumento:
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Termo de Fomento
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Este programa atende a:
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Pessoa Física ou Pessoa Jurídica
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Possui chamamento público?:
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Sim
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Início das Inscrições:
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26/01/2024 00:00
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Final das Inscrições:
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04/02/2024 23:59
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Qualificação da proposta:
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Voluntária
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Valor de Referência (R$):
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790.000,00
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Delimitação geográfica:
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Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural residente no Município de Cariacica-ES, que deverá comprovar período mínimo de 01 (um) ano e uma segunda comprovação dos últimos 03 meses, contados a partir da data de publicação deste Edital.
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| Anexos:
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Objeto
Objetiva o presente Edital disciplinar a seleção de projetos culturais exclusivamente na forma de Demais Áreas da Cultura, visando incentivar via apoio financeiro, a produção criativa desta forma de manifestação cultural, observado:
I - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;
II - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;
III - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.
Incluem-se nas atividades abrangidas pelos instrumentos de seleção previstos no § 1º do artigo 8º da Lei Federal 195 – LPG, as relacionadas a artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural.
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